A advogada Edilene Lobo foi empossada, nesta terça-feira, 8/8, como como ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assume a cadeira de integrante substituta da Corte na classe dos juristas, ocupando a vaga aberta com a posse de André Ramos Tavares no cargo de ministro efetivo. O momento é histórico para a Justiça Eleitoral e para o país, já que Edilene é a primeira mulher negra a exercer o cargo.

Ao dar as boas-vindas à nova integrante do TSE, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a “honra histórica” e a “grande alegria” em dar posse a Edilene como a primeira ministra negra da Corte Eleitoral brasileira. Segundo Moraes, a ascensão da advogada ao posto simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.

“Nós todos conhecemos e sabemos da competência, da inteligência, do trabalho realizado pela ministra Edilene Lobo, mas, além disso, hoje ela se torna um símbolo de respeito à diversidade, à mulher, à mulher negra”, disse.

Em manifestação após o evento, Edilene afirmou que a chegada de uma mulher negra ao TSE, mais do que inspiração, é um caminho para permitir que se pense, se reflita e se busque a inclusão de meninas e mulheres nos espaços de poder. “Primeiro, contribuir com minha experiência como estudiosa, professora do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, do Direito Partidário. E, mais que isso, poder, nesta Corte, trazer a diversidade brasileira para compor esta jurisdição tão importante. Então, é um trabalho duplo: contribuir com a função jurisdicional, mas inspirar meninas e mulheres que, como eu, possam ocupar esses espaços públicos”, assinalou Edilene Lobo.

Experiência profissional

Na cerimônia, Moraes destacou o currículo da nova ministra, mencionando a “larga experiência profissional eleitoral e acadêmica”. Atualmente, Edilene é professora convidada da Universidade de Sorbonne (França), onde leciona sobre democracia, direitos políticos, eleições e milícias digitais na América Latina.

Moraes ainda destacou a atuação de Edilene como doutora em Processo Civil, bem como membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, da Comissão de Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, além de membro-fundadora do Observatório Mundo em Rede. A ministra é ainda autora de diversos livros. 

Nomeação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em 91 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas 10 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Maria Isabel Gallotti Rodrigues. Edilene Lobo é a 11ª mulher a compor o TSE.