O ministro Luís Roberto Barroso será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luiz Edson Fachin será vice-presidente. A sucessão foi confirmada nesta quarta-feira, 9/8, em votação simbólica, já que é tradição entre os ministros eleger os colegas mais antigos da Corte que ainda não tenham exercido a presidência.

Em 2023, Barroso completou dez anos no Supremo. Em 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso se graduouna Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da qual é professor titular de Direito Constitucional. Em sua vida acadêmica, fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Antes de chegar ao Supremo, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Como advogado, atuou em casos relevantes do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.

Já Fachin completou oito anos na Corte em 16 de junho. Nesse período, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até às vésperas da realização do pleito de 2022, participou de julgamentos de repercussão nacional, inclusive da "lava jato", e marcou posição em defesa dos direitos das minorias, do meio ambiente e da liberdade de expressão e no combate à desinformação e à violência.

Barroso recebeu dez votos para ser o próximo presidente, e Fachin, um. Para vice, Fachin recebeu dez votos e Alexandre de Moraes, o seguinte na linha sucessória, um.

A posse está marcada para o dia 28 de setembro e Barroso será o sucessor da ministra Rosa Weber, que deixará a Corte antes de completar o mandato como presidente do tribunal por conta da aposentadoria compulsória por idade.

Eleita em agosto do ano passado e empossada no mês seguinte, a ministra teria mandato inicialmente até 2024, como preveem as regras internas do tribunal. Mas a Constituição estabelece a idade de 75 anos como limite para a atuação de magistrados na Corte. Após alcançar esta faixa etária, o magistrado deve se aposentar.

A última vez que o Supremo tinha registrado uma situação semelhante foi em 2012, com o ministro Ayres Britto – na época a aposentadoria compulsória era aos 70 anos – que foi sucedido pelo por Joaquim Barbosa.

Rosa completa 75 anos em outubro, mas anunciou que antecipará sua aposentadoria para setembro.