Na manhã desta quarta-feira, 14/12, o ministro Bruno Dantas tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O também ministro da Corte de Contas, Vital do Rêgo, assumiu a vice-presidência e ficará na função de corregedor.

Durante a cerimônia estiveram presentes o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), ministros do Supremo Tribunal Federal como Rosa Weber e Alexandre de Moraes e ministros da equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores), e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União). Ao discursar, Dantas criticou quem "prega a violência e destrói o patrimônio público e privado".

O novo presidente do TCU lembrou ainda a atuação da Corte durante a pandemia de covid-19 e, mais recentemente, no processo eleitoral deste ano e no combate às chamadas fake news. "Participamos da auditoria do processo democrático, das urnas eletrônicas, para sermos garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis", ressaltou.

Ainda na cerimônia, Dantas fez questão de mostrar alinhamento com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ao quebrar o protocolo e convidar o ministro para tomar assento na mesa principal.

Eleição

Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7/12 por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ele está à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O mandato de um ano começa em 1/01, com possibilidade de recondução por igual período.

Currículo

Aos 44 anos, Dantas é formado em direito e tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisador visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law, em Nova Iorque; no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law, em Luxemburgo; e no Institute de Recherche Juridique da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne.

Bruno é professor da graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Nove de Julho. Aprovado para vagas em diversas instituições públicas, optou pela carreira no Senado Federal, onde ingressou como Consultor Legislativo em 2003, aos 25 anos. Em 2007, foi nomeado Consultor-Geral daquela Casa, função que ocupou por quatro anos. Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos.