A primeira cidade a ter um preso com tornozeleira foi Canoas, em junho do ano passado. Desde então, o número de monitorados e de municípios atendidos cresceu. Atualmente, a medida, que busca ser uma ferramenta de proteção às vítimas de violência doméstica e combate aos feminicídios, alcança 81 homens no Estado. A Capital lidera a lista de cidades com maior número de tornozeleiras instaladas em agressores, com 43. Logo depois está Canoas, com 18 monitorados desta forma. Além da Grande Porto Alegre, o serviço também está disponível no Vale do Sinos, na Serra, no Litoral, no Sul, em parte do Vale do Taquari e no norte do Estado, num total de 148 municípios.

A Região Central será a próxima a receber a iniciativa, e posteriormente a Fronteira Oeste, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado. Ao todo, são 2 mil kits de equipamentos contratados, mas a aplicação da medida depende de determinação da Justiça. Cabe aos magistrados definirem, analisando caso a caso, a utilização da tornozeleira pelo agressor que precise cumprir medida protetiva.

A mulher recebe um celular e deve manter o aparelho por perto para que o rastreamento seja eficaz. Se o agressor desrespeitar a medida protetiva, um alerta é emitido. Caso ele persista na aproximação, um segundo alarme é disparado, junto a um mapa, que mostra a localização em tempo real para que a mulher possa pedir ajuda ou se afastar. No segundo semestre deste ano, no Rio Grande do Sul, foram concedidas 77.417 medidas protetivas para mulheres. São decisões judiciais que impõem determinações com intuito de proteger as vítimas, como, por exemplo, afastamento do agressor do lar, do local de convivência com mulher e proibição de manter qualquer contato com ela.

Prisões

Desde que o programa de monitoramento foi implantando, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado, 25 agressores foram flagrados descumprindo a medida protetiva, e acabaram presos. Ainda em junho, houve a primeira prisão, no bairro Guajuviras, em Canoas. Um homem de 35 anos foi flagrado pela Brigada Militar, após se aproximar da casa da ex-companheira.Em outro caso, em Porto Alegre, em agosto, um homem foi preso após perseguir a mulher. A vítima estava dentro do ônibus e percebeu que o agressor se aproximava em outro veículo. O homem passou a ameaçar a ex, que gravou a cena, enquanto mantinha contato com a central de monitoramento. Em razão do descumprimento, a Polícia Civil pediu a prisão do homem, que foi decretada pela Justiça.