Sem um meio ambiente saudável a vida é inviável no Planeta, isso é sabido. Os componentes naturais são fundamentais para a sobrevivência da fauna e flora mundial. Infelizmente ainda existem milhões de pessoas sem água potável e sem ar puro: sem condições básicas de vida. A qualidade destes recursos depende do equilíbrio do ecossistema.

Um dos maiores problemas o desmatamento desmedido e sem controle possui o apoio de governos que primam pelo agronegócio com uma visão estritamente capitalista neoliberal, desconsiderando que todos são afetados pelo desequilíbrio ambiental. Os interesses econômicos se sobrepõem em relação a proteção do ambiente e saúde de todos independente do status econômico.

No Brasil, a CF/88 coloca o meio ambiente como direito fundamental que deve ser protegido por todos: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Nesse sentido é fundamental, inclusive por preceito legal, a obrigatoriedade de preservar o ambiente e não destruí-lo. No Brasil, o ano de 2020 foi extremamente caótico e trágico: todas as políticas foram contrárias a defesa ambiental. O Ministério do Meio Ambiente não atuou adequadamente, demitiu funcionários que lutavam em prol do ambiente e apresentou como Ministros pessoas voltadas a Política do Governo e do latifúndio, por pouco um dos Ministérios mais importantes não foi extinto.

A situação é tão grave que muitos países ameaçaram não ajudar a Amazônia pela questão da desproteção por parte do Governo. Segundo a WWF-Brazil, o mês de junho desse ano foi o que mais apresentou queimadas no Brasil dos últimos 13 anos. Ao longo do mês de junho, foram detectados 2.248 focos de queimadas no bioma Amazônia, o maior índice desde 2007, quando houve 3.517. O número representa também 18,5% a mais que em junho de 2019, quando 1.880 focos foram registrados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e fica 36% acima da média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1 e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303), realizadas para a plantação de soja e criação de gado.

Importante destacar que além do desmatamento ocorre o desrespeito aos direitos indígenas, juntamente com a falta de proteção contra a Pandemia que originou a uma grave calamidade pública. "Os Estados com maior desmatamento acumulado entre 1 e 18 de junho (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) também foram aqueles nos quais o número de focos de queimadas do primeiro semestre de 2020 superou 2019", afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil.

Não se contesta o fato que o desequilíbrio ambiental prejudica todo o Planeta. As queimadas pioram a qualidade do ar, trazendo riscos à saúde das populações que vivem na Amazônia e que já estão sob a pandemia da COVID-19. Segundo a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) uma das consequências é o aumento do número de crianças hospitalizadas: o número dobrou entre maio e junho de 2019, com mais 2.500 internações a mais por mês, em 100 municípios da Amazônia Legal. Além disso, aponta o estudo, os poluentes podem viajar grandes distâncias e afetar cidades que estejam longe dos locais de origem do fogo. As cidades da Amazônia já enfrentaram o primeiro pico da pandemia, porém a região Norte tem as maiores taxas de mortalidade (48,6) e contaminação (1234,7) do novo coronavírus por 100 mil habitantes no país.

Os defensores do meio ambiente como ONGs, Institutos e os próprios fiscais do IBAMA (muitos sofrendo ameaças) alertam que até o momento as medidas tomadas pelo Governo são ineficazes, além de terem sido postergadas, o que atrasou a proteção. Medidas práticas devem ser providenciadas, como liberar o uso do fogo apenas por populações tradicionais, proibindo a prática das queimadas para os outros usos.

Para os protetores há um descaso no interesse ambiental, afirma Mariana Napolitano (gerente do WWF-Brasil). A autorização do governo para empregar as Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o intuito de inibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia, iniciada em maio deste ano e prorrogada até o final de julho, ainda não surtiu os efeitos esperados, além de alguns fiscais do IBAMA informarem que as Forças Armadas na Amazônia estão atuando de forma "atabalhoada, inexperiente e até mesmo mal intencionada". Outro ponto foi o atraso na contratação de brigadistas para combater os incêndios e previr.

 Existe também atraso do governo em contratar brigadistas para combater as queimadas, o que pode agravar ainda mais o cenário de 2020. Além de apagar os incêndios, os brigadistas têm o papel de prevenir as chamas com ações realizadas antes do período de seca - e para isso o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes a partir de abril o que aconteceu somente em junho.

O descaso do Ministério do Meio Ambiente está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Em uma das ações que tramita na 8ª Vara de Justiça federal, sob o número 1037665-52.2020.4.01.3400, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi denunciado por improbidade administrativa, acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente. Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do Ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios. Muitos são os fundamentos, "Os efeitos da fragilização da estrutura administrativa são imediatos, como mostram os dados sobre o aumento do desmatamento e o avanço de atividades econômicas ilegais sobre áreas de floresta nativa, incluindo áreas especialmente protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. A desregulamentação de medidas proibitivas, a desmobilização de servidores e o desmonte da fiscalização consistem em permanentes fragilização dos órgãos ambientais federais. Em muitos casos, os efeitos podem se tornar irreversíveis", dizem os procuradores.

O MPF não têm dúvidas quanto ao caráter doloso - intencional - que caracteriza os atos de improbidade administrativa de Ricardo Salles, com suas declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Para o MPF, o acusado "escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados", segundo eles o ministro declarou que considerava a pandemia decorrente do novo coronavírus uma "oportunidade" para modificar normas e adotar atos. Também sugeriu fazer uma "baciada" de alterações e "passar a boiada". "As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade. Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso.".

Infelizmente na contramão do mundo, o Brasil enfrenta sérios problemas ambientais e políticos, o que necessitaria em urgentes mudanças que cabem ao Presidente da República. Quanto a sociedade brasileira e internacional, ONGs, MPF e demais entidades, estas têm o dever de fiscalização e denunciar o descumprimento dos Tratados Ambientais e da Constituição Federal de 1988.

Sábio foi o grande ambientalista José Lutzenberger ao afirmar que "está claro que a espécie humana não poderá continuar por muito tempo com sua cegueira ambiental e com sua falta de escrúpulos na exploração da natureza". É preciso ter a consciência que na casa: "Gaia" sem ambiente não há vida, e sem vida de nada importa a economia.