Após realizar uma vistoria nas instalações da Usina Municipal de Asfalto nesta terça-feira, 8/5, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu a interdição da Usina. A interdição ocorreu há um ano e meio, quando em fiscalização no local, foram constatadas deficiências em itens referentes à segurança dos trabalhadores do local. A suspensão foi informada ao Executivo ontem, 9/5. A vistoria foi acompanhada pelo prefeito Ronnie Mello (PP) e, após receber o termo de suspensão de interdição, ressaltou a importância do momento.

De acordo com o Executivo, desde que houve a interdição, foram efetivadas diversas medidas para atender ao cumprimento dos itens exigidos pela fiscalização do Ministério do Trabalho e, finalmente, todos os itens foram atendidos. Pelo termo de suspensão do processo, apenas uma pequena correção em um dos tanques de armazenamento deverá ser realizada.

A suspensão acontece às vésperas de um processo licitatório para concessão de uso a título oneroso da Usina para empresas privadas que tenham interesse em explorar comercialmente a Usina.

O procedimento foi proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores no mês passado, com o objetivo de reativar a Usina por meio da concessão de uso da Planta.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento Estratégico, Marcelo Parraga, será realizada uma concorrência pública para buscar empresas e investidores interessados. Tal empresa ficará responsável pela manutenção integral dos equipamentos, fato que, além de atenuar a depreciação das instalações, promoverá novas vagas de empregos, além de potencializar a arrecadação com a cobrança de impostos sobre as vendas.

Ainda conforme Parraga, a forma de pagamento pelo direito da exploração é o principal aspecto: será por meio de fornecimento de massa asfáltica a ser aplicada na qualificação das vias públicas. A vencedora do processo licitatório será a empresa que ofertar o maior percentual sob a produção mensal comercializada, ficando estabelecido como lance mínimo de 10%.

Como atrativo para que empreiteiras e empresas de engenharia rodoviária participem do certame, será permitido ao vencedor agregar outros serviços à estrutura, e ainda participarem de licitações do município.