O promotor Luiz Antônio Barbará Dias, da 1ª Promotoria Criminal de Uruguaiana, entregou ontem suas alegações finais no processo que trata do homicídio e ocultação de cadáver da jovem Patrícia Pinto dos Santos, de 17 anos à época do crime. Barbará solicitou a pronúncia, ou seja, o envio a julgamento pelo Tribunal do Júri, de três dos acusados.

De acordo com o Promotor, devem ir à júri popular Anderson Rogério dos Santos Pinto, conhecido como 'Xexéu', Dagambert Martins Rolão e Natalie Pereira da Silva. Os demais denunciados pelo promotor deverão responder por outros crimes cometidos na mesma noite, tendo Patrícia como vítima, tais como exploração sexual, tráfico de drogas e fornecer bebida alcoólica para menor.

O crime

Patrícia desapareceu na madrugada de seis de outubro de 2016, depois de sair de casa com a amiga Natalie, para ir a um baile na zona do meretrício. Ao longo de sete meses de investigação, tanto a família da jovem quanto a Polícia Civil mantinham esperanças de ainda encontrar Patrícia com vida. No entanto, as evidências e depoimentos colhidos demostraram o contrário e, no final de maio passado o delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Enio Tassi encerrou o inquérito policial indiciando Anderson Rogério, e Rodrigo Kunzler, o 'Gringo', por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Xexéu também foi indiciado por tráfico de drogas e facilitação à prostituição, crimes pelos quais também foram denunciados pelo Promotor.

Mesmo após de concluir o inquérito policial, o Delegado e sua equipe continuaram trabalhando no encontro do cadáver de Patrícia e, em julho passado, outras duas pessoas foram presas por participação no crime: Gabriel Alves Flores e Dagambert Martins Rolão.

Os acusados

Anderson Rogério foi o principal suspeito desde o início das investigações. Ele é acusado de ser o executor de Patrícia. Para o Promotor, ele matou Patrícia com a ajuda de Dagambert, na madrugada daquele seis de outubro, em sua própria casa, localizada na Alameda Celi Lisboa, bairro Áreas Verdes.

De acordo com o MP, Patrícia e a amiga, Natalie, foram levadas por Anderson para uma boate. Ao longo da noite, a jovem teria consumido bebidas alcoólicas, cocaína e maconha e feito programas sexuais. Em determinando momento, foi levada para a casa de Xexéu.

Já na casa, houve uma discussão por conta de dinheiro oriundo do tráfico, com Xexéu agredindo a vítima física e verbalmente e ameaçando matá-la. Ela fora espancada até morrer. Depois, ainda fora esfaqueada por Xexéu. Durante este período, Dagambert estava no local e teria auxiliado Xexéu no crime.

Barbará entende ainda que Natalie, a amiga, teve participação do crime, e também pede que ela seja submetida a julgamento popular. "Analisando os fatos, meu entendimento é de que ela participou do crime de forma omissa", diz ele. Segundo ele, a jovem teve contribuição relevante no crime, na medida que podia ter evitado o resultado, bem como tinha a responsabilidade de impedi-lo, eis que estava na companhia da vítima, adolescente de 17 anos de idade. "Seu comportamento anterior, levando a vítima para zona do meretrício na companhia de indivíduos envolvidos com o tráfico de entorpecentes e com a exploração sexual de menores, bem como estimulando e apoiando que a vítima usasse drogas e bebidas alcoólicas, ficando em situação de vulnerabilidade, contribuiu criando o risco da ocorrência do resultado morte", explica.

Qualificadoras

Para o promotor, os três devem ser pronunciados por homicídio qualificado. Em sua análise, o crime foi praticado por motivo torpe (represália e vingança de Anderson contra a vítima por ter mexido em sua carteira e supostamente retirado dinheiro que não havia devolvido integralmente); por motivo fútil (resultou de desentendimento banal e desproporcional ao resultado); com uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (ela estava bêbada e drogada e os acusados estavam em superioridade numérica de agressores); por meio cruel (Patrícia foi violentamente espancada até morrer); foi cometido contra mulher (Anderson menosprezavam a condição de mulher e adolescente da vítima, tratando-a como objeto de exploração sexual); e ainda o crime foi cometido para assegurar a impunidade de outros crimes (exploração sexual e submissão à prostituição, tráfico de drogas e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores); e ainda o crime foi cometido em estado de embriaguez preordenada (Xexéu estava ingerindo bebidas alcoólicas e drogas, o que resultou na conduta violenta determinante).

Próximo passo

Com a entrega das alegações finais do Promotor, os advogados de cada um dos acusados terão prazo para manifestar-se. Após a manifestação de todos, o processo segue para a mesa do juiz Guilherme Machado da Silva, para sentença de pronúncia ou impronúncia.