A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu início, nesta sexta-feira, 8/8, a uma série de audiências públicas voltadas à discussão dos desafios e caminhos para o futuro da educação no estado.   

O evento inaugural, realizado em Porto Alegre, teve como tema “Enfrentamento às violência e valorização da escola” e marcou o lançamento do Ciclo de Debates Educação Agora, iniciativa que busca colaborar com a revisão dos Planos Nacional e Estadual de Educação para os próximos dez anos.   

Presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), a audiência reuniu especialistas da área educacional como a professora Luciene Tognetta (Unesp), o professor Fernando Seffner (UFRGS) e a diretora Alessandra Lemes, do Instituto de Educação General Flores da Cunha. O encontro destacou a necessidade de respostas concretas frente aos crescentes casos de violência no ambiente escolar e propôs medidas para promover um espaço mais seguro, inclusivo e participativo.  

“A escola deve ser um território de proteção, aprendizado e acolhimento, não um lugar onde ensinar e aprender sejam atos de coragem”, defendeu Patrícia Alba. A parlamentar ainda enfatizou a urgência em reforçar políticas públicas, como a ampliação das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência nas Escolas (Cipaves), além da presença de mediadores de conflitos e apoio psicológico contínuo nas instituições de ensino. 

Violências visíveis e invisíveis 

Durante os debates, a professora Luciene Tognetta alertou sobre os diferentes tipos de violência presentes nas escolas, muitas vezes invisíveis aos olhos dos educadores. Entre elas, citou o aumento de casos de ansiedade, automutilação, abuso de substâncias e isolamento social, especialmente após a pandemia. “A violência explícita nas escolas é reflexo de dores silenciosas não reconhecidas”, afirmou. 

Já o professor Fernando Seffner destacou a importância de um acompanhamento mais próximo da realidade dos alunos. Para ele, é fundamental que as escolas contem com equipes multiprofissionais, incluindo psicólogos e assistentes sociais, capazes de atuar tanto na mediação de conflitos internos quanto na interface com as famílias. 

A diretora Alessandra Lemes reforçou que o ambiente escolar precisa ser mais acolhedor. “Em algumas regiões, a escola se assemelha mais a um presídio do que a um espaço de convivência e aprendizado. É urgente investir em infraestrutura e criar ambientes que promovam o bem-estar”, pontuou. 

Etapa em Uruguaiana 

Ao longo dos próximos meses, o ciclo passará por diversas cidades do estado, abordando diferentes temáticas da educação pública. Em Uruguaiana, a audiência está marcada para o dia 6 de novembro, com o tema “Participação e Gestão Democrática na Educação”.  

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa percorrerá o Estado com uma série de audiências públicas temáticas. Confira o cronograma: 

• 14/08 – Gravataí: Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica; 

• 22/08 – Imbé: Acesso e Qualidade na Educação Infantil; 

• 28/08 – Parobé: Alfabetização; 

• 04/09 – Novo Hamburgo: Diversidades e Direito à Educação; 

• 11/09 – Passo Fundo: Educação Integral em Tempo Integral; 

• 18/09 – Santa Rosa: Educação Especial e Inclusão; 

• 25/09 – Lajeado: Educação e Emergência Climática; 

• 02/10 – Panambi: Educação de Jovens e Adultos (EJA); 

• 09/10 – Montenegro: Tecnologias e Educação Digital; 

• 16/10 – Pelotas: Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; 

• 23/10 – Santa Maria: Financiamento e Infraestrutura da Educação Básica; 

• 30/10 – Caxias do Sul: Acesso e Qualidade na Educação Superior; 

• 28/11 – Porto Alegre: Encerramento com o Seminário Estadual de Educação.