Ministério Público do Trabalho, Corpo de Bombeiros, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e a Gerência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram uma força-tarefa de fiscalização preventiva nas escolas de samba e casas noturnas de Uruguaiana na madrugada de quarta-feira. 

A operação teve como objetivo prevenir acidentes de trabalho (inclusive incêndios) e trabalho infantil, incluindo prostituição e venda de drogas e bebidas alcoólicas a menores. O principal objetivo, de acordo com o procurador Hermano Martins Domingues, é assegurar o cumprimento da legislação durante o Carnaval Fora de Época. 

Conforme Domingues, uma das principais motivações para a operação foi a questão preventiva. "As maiores irregularidades encontradas foram quanto a medidas de combate a incêndios", aponta o Procurador. Ele lembra que há dez anos houve o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, “cuja memória deve incentivar ações contundentes de todos os órgãos responsáveis na prevenção de acidentes”. 

De acordo com o MPT, tanto nas Escolas de Samba quanto nas casas noturnas foram encontrados extintores de incêndio e alvarás vencidos há anos. O Corpo de Bombeiros lavrou autos de infração e notificações para regularização da situação antes das festividades do carnaval fora de época. 

Não houve flagrantes de trabalho noturno por menores de 18 anos. Os responsáveis por cada estabelecimento foram orientados sobre a proibição do trabalho infantil nas festividades, mão de obra não raramente utilizada na venda de bebidas alcoólicas durante grandes eventos. 

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