URUGUAIANA JN PREVISÃO
Aberto e Semiaberto

Instituto Penal será reinaugurado na terça

Gabriela Barcellos
Foto: Gabriela Barcellos/JC

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) reinaugura na próxima terça-feira, 10/12, o Instituto Penal de Uruguaiana (IPU). A casa prisional está fechada desde o início do ano, quando foi atingida por um temporal, no dia seis de janeiro. 

A inauguração está agendada para às 10h e deverá ter a presença do secretário de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, e do superintendente de Serviços Penitenciários, César da Veiga, além da direção do local da casa. O prédio está localizado na Rua Gregório Beheregaray, entre Domingos de Almeida e General Câmara, e é destinado a abrir detentos dos regimes a aberto e semiaberto.

A verba para as obras, de R$ 137,000, foi disponibilizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC), e os serviços foram executados por uma empresa privada. Conforme o administrador da unidade prisional, Alcino Martins Pinto, além da troca dos telhados do setor administrativo e do alojamento externo B, as melhorias foram também contempladas na parte elétrica do prédio. Foi também reforçada a rede seca do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e feita uma reestruturação das grades do pátio da galeria de recreação.

O Instituto Penal sofreu diversos danos em razão do um forte temporal que assolou Uruguaiana no início do ano. Houve destelhamento, alagamento da área administrativa e dano à estrutura elétrica. Com a impossibilidade de retomar as atividades normalmente e considerando o risco pelos danos elétricos, a casa prisional que abrigava detentos dos regimes aberto e semiaberto foi interditada parcialmente e os presos tiveram que ser removidos.

Sem outra opção, o então juiz da Vara de Execuções Criminais, Guilherme Machado da Silva, determinou que os apenados em regime semiaberto que respondiam a procedimento administrativo disciplinar (PAD) fossem removidos para a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU) - que já enfrentava superlotação. Já os detentos que cumpriam pena em regime aberto e os detentos do semiaberto que não respondiam a nenhum procedimento administrativo, foram colocados provisoriamente em regime de prisão domiciliar. Destes, mais de cem retornaram ao sistema prisional por conta de novos crimes.

Inicialmente, durante sua visita a Uruguaiana, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia se comprometido em reformar o local e o setor de engenharia da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) foi acionado. Com a visita na sequência do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), foi determinado que o anexo existente na Penitenciária Modulada seria reformado e o IPU seria transferido para o local, sendo o atual prédio desativado. A decisão chegou a ser anunciada, mais o governo voltou atrás novamente e optou por reformar o prédio e mantê-lo como casa prisional.


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