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TJRS

Prazos processuais estão suspensos

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão da fluência de alguns prazos processuais a partir desta segunda-feira, 19/7. Até nova determinação, os processos administrativos e judiciais que dependam dos sistemas Themis 1G e 2G, E-themis, Themis Admin e SEI estão suspensos. A decisão se deu em razão da permanência da instabilidade dos sistemas de informática do TJRS.

No entanto, a suspensão não se aplica aos processos judiciais eletrônicos que tramitem pelo sistema eproc. Havendo inviabilidade operacional para o recolhimento, no prazo, de custas ou depósito judicial nos processos em tramitação pelo sistema eproc, o pagamento deverá ser efetuado em até 48 horas assim que a funcionalidade voltar a ser disponibilizada.

O ato na íntegra pode ser acessado através do portal do TJRS.


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