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Semana da Conciliação

Justiça do Trabalho homologa R$ 74,6 milhões em acordos no RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou R$ 74,6 milhões em acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre quatro e oito de novembro. No período, foram celebrados 1 625 acordos nas unidades da Justiça do Trabalho gaúcha, presentes em 65 municípios do Rio Grande do Sul. As Varas do Trabalho, os Postos Avançados e os Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) promoveram 3 649 audiências com tentativas de acordo em diferentes fases processuais.  

Nos Cejusc-JT de Porto Alegre e do interior do Estado, foram realizadas 503 audiências, das quais 217 resultaram em acordo, com mais de R$ 40 milhões em valores homologados. Os Cejusc-JT são locais destinados especificamente a audiências de mediação e conciliação, conduzidas por magistrados e servidores conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, em conjunto com os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Federais. Nesta 14ª edição, o conceito foi "Conciliação: todo dia, perto de você". O objetivo da campanha é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, em vários pontos de atendimento.

Acordo a qualquer momento

Na Justiça do Trabalho gaúcha, trabalhadores e empregadores dispostos a fazer um acordo podem solicitar a qualquer momento uma audiência de conciliação, no botão "Quero Conciliar", na página principal do site do TRT-RS. O Tribunal recomenda que a pessoa peça o auxílio de seu advogado para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela unidade judiciária em que tramita a ação. A unidade agendará a audiência com a maior brevidade possível, conforme disponibilidade da pauta.

As partes também podem fazer a solicitação pessoalmente ou por telefone. Para processos que estão na primeira instância, as solicitações podem ser feitas nos Cejuscs 1º Grau (apenas nas cidades que possuem esse centro, caso de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul e Estância Velha), ou na unidade judiciária em que tramita o processo.

Se o processo já tramita em segunda instância, a solicitação deve ser feita no Cejusc 2º Grau, lembrando que para o Interior há possibilidade de a audiência ser feita pela Internet. O Cejusc 2º Grau fica no térreo do TRT-RS.

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