URUGUAIANA JN PREVISÃO


Justiça


03 Agosto 2022 18:39:00
Boate Kiss

Por dois votos a um, 1ª Câmara Criminal reconheceu nulidades no julgamento de dez dias que condenou os quatro réus pelo incêndio em Santa Maria.

Autor: Gabriela Barcellos

03 Agosto 2022 09:17:00
Boate Kiss

A partir das 14h, a 1ª Câmara Criminal do TJ aprecia os recursos dos quatro réus, cujo principal pedido é pela anulação do júri e um novo julgamento.

Autor: Gabriela Barcellos

26 Julho 2022 21:20:00
Caso Kiss

Apelações, que pedem a anulação do júri realizado em dezembro, serão julgadas no dia 3 de agosto.

Autor: Gabriela Barcellos

11 Julho 2022 21:51:00
Princípio da insignificância

Acusados, em extrema vulnerabilidade social, pegaram queijo, calabresa, presunto e bacon descartados pelo hipermercado, para se alimentar.


08 Julho 2022 21:51:00
Previdência

Decisão fixa tese em recursos repetitivos e encerra ponto de divergência entre as turmas que julgam temas de Direito Público.


08 Julho 2022 21:46:00
Segue o jogo

Segundo o Ministro, a suspensão da tramitação da PEC poderia afetar a separação dos poderes. 'Casos assim exigem ainda maior cautela judicial, diante do importante risco de vulneração da função atribuída pela Constituição ao Poder Legislativo e do princípio democrático'.


03 Junho 2022 09:22:00
Caso Bernardo

Detenta, que permaneceu oito anos no 'seguro' conquistou direito ao semiaberto, mas casas prisionais não oferecem segurança para mantê-la

Autor: Gabriela Barcellos

28 Abril 2022 15:54:00
Caso Rafael

Peritos apontaram que o áudio encontrado no celular do pai do menino e enviado após a suposta data da morte, é autêntico e que pertence a Rafael.

Autor: Gabriela Barcellos

08 Abril 2022 10:47:00
Plenitude de defesa

Apoiado por entidades ligadas ao Direito, inclusive a OAB/RS, o advogado Jean Severo diz que não se arrepende, e que buscará reverter a decisão, pois, multa está preclusa e é inconstitucional.

Autor: Gabriela Barcellos

28 Fevereiro 2022 19:35:00
Boate Kiss

Tribunal de Justiça abriu prazo para as defesas, que já estão com as justificativas da apelação prontas e as protocolarão no próximos dias.

Autor: Gabriela Barcellos

15 Fevereiro 2022 21:16:00
Listra tríplice

Natural de Alegrete, Francisco Rossal de Araújo compõe lista tríplice para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho pela segunda vez.

Autor: Gabriela Barcellos

13 Janeiro 2022 10:35:00
Judiciário


13 Janeiro 2022 10:31:00
Decisão do TJ-DF


13 Janeiro 2022 10:18:00
Exame de Ordem


13 Janeiro 2022 10:10:00
Boate Kiss

Desembargador Honório Neto disse que o STF não tem competência para sustar habeas corpus e que decisão se fundamenta em regra legal que não pode se aplicar ao caso.

Autor: Gabriela Barcellos

10 Janeiro 2022 10:33:00
Boate Kiss

Entidades ligadas ao Direito vem se manifestando e até solicitando para ingressar em ação que resultou na prisão dos réus.


06 Janeiro 2022 10:30:00
boate Kiss

Situações como referência ao silêncio dos réus por parte da acusação são armas das defesas na luta por um novo julgamento.

Autor: Gabriela Barcellos

06 Janeiro 2022 00:49:00
Após o recesso

Turno da manhã não terá atendimento externo a partir de sexta-feira, tanto na Justiça de 1º Grau quanto de 2º Grau.

Autor: Gabriela Barcellos

06 Janeiro 2022 00:42:00
Justiça do Trabalho

Autor: Gabriela Barcellos

06 Janeiro 2022 00:31:00
online

A formação busca disseminar a aplicação dessas diretrizes como o padrão em unidades de privação de liberdade.


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