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Terras Indígenas

Instituições federais do RS emitem nota sobre violência em áreas Kaingang

Foto: Ilustração

As Universidades e Institutos Federais do estado do Rio Grande do Sul emitiram, na noite desta quarta-feira, 20/10, nota conjunta em virtude da violência que está ocorrendo em áreas Kaingang no Rio Grande do Sul. De acordo com as entidades, a situação tem envolvido também estudantes das instituições.

Em nota, cinco Universidades Federais, três Institutos Federais e a Universidade Estadual do RS afirmaram que possuem "relatos de perseguição, tortura e mortes nas terras indígenas de Serrinha, motivados por arrendamentos ilegais. É necessário que respeitemos os povos indígenas, suas culturas e modos de viver, e que possamos nos unir por melhores condições de vida em um planeta ameaçado tanto do ponto de vista ambiental quanto das relações sociais. Enquanto instituições formadoras de pessoas e profissionais, é nossa responsabilidade defender os direitos humanos, culturais, sociais e de vida digna".

A nota ainda afirma que o esperado é que "as instituições competentes enfrentem essa dura realidade, coibindo o arrendamento ilegal de terras indígenas, causa principal para essa escalada de violência na região, evitando mais tragédias e sofrimento".

Ataques

No último sábado, 16/10, indígenas da aldeia de Serrinha, no norte do Estado, foram expulsas e assassinadas por pessoas do agronegócio da soja. Em vídeo publicado nas redes sociais pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ataque teve a conivência do cacicado da aldeia. Ainda segundo o vídeo, a polícia se recusou a entrar na terra e que pessoas foram presas dentro do ginásio de esportes.

Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Serrinha (Cotriserra) e com o Conselho Nacional do Índio (Funai), que regrou a exploração da área da reserva. Ela só deveria ser usada para produção autônoma da comunidade indígena, pois se trata de uma área pública.


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