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Auxílio

Uruguaiana aportará valor para contemplar todas instituições via Lei Aldir

A Prefeitura Municipal de Uruguaiana vai financiar um valor para que todos espaços culturais habilitados da cidade sejam contemplados pela Lei Aldir Blanc. A projeção era de que 48 instituições receberiam os repasses da lei federal. Entretanto, a cidade teve 51 locais habilitados. O Município vai arcar os R$ 27 mil necessários para que os outros três estabelecimentos também recebam os valores da nova lei.

A Lei Aldir Blanc é um suporte do Governo Federal para setores da cultura e artistas que tiveram a renda afetada durante a pandemia. O valor total repassado para o país é de R$ 3 bilhões e a divisão é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Para Uruguaiana foram estipulados R$ 866.434,06. A expectativa é de que 43 mil pessoas em Uruguaiana sejam beneficiadas com os repasses da Lei Aldir Blanc. Entre os locais contemplados, estão escola da balé, escolas de samba, piquetes e CTG's.

Entenda

Dentro da lei há uma divisão entre espaços culturais e projetos culturais. As instituições, que fazem parte do primeiro grupo, vão receber R$ 693.000,00. O número estipulado pelo governo federal para Uruguaiana foi de 48. A cidade teve 51 locais habilitados e a Prefeitura Municipal vai arcar com os R$ 27 mil restantes para que todos sejam aportados. A subdivisão é de espaços grandes, médios e pequenos. Os grandes vão receber três parcelas de R$ 10 mil; os médios três parcelas de R$ 5.125,00; e os pequenos três parcelas de R$ 3.000,00. De acordo com a lei, a definição de espaço cultural não é apenas para estabelecimentos. Movimentos que não tenham lugar fixo ou que configurem manifestações também estão inseridos nesse segmento.

Na segunda parte, Uruguaiana poderia inscrever até 120 projetos culturais em plataformas digitais - popularmente conhecidas como lives em redes sociais. O tempo de transmissão é de 45 minutos. O valor é de R$ 173.433,90 e 107 projetos foram habilitados. Caso a cidade não usasse os R$ 18.788,64 restantes, a verba voltaria para o governo federal. Desta forma, o Município vai abrir novo edital para que o dinheiro fique em Uruguaiana.

Os artistas se inscreveram por meio de um cadastro prévio no sistema dos municípios. Um dos requisitos era ter ao menos 24 meses de atuação na área. O cadastro, que vai ficar disponível para o público no site da Prefeitura Municipal, vai ajudar na divulgação do trabalho dos artistas para futuros eventos. As pessoas com projetos habilitados pela iniciativa vão gravar o trabalho realizado e repassar ao setor de cultura do Município. Esse repassará ao governo federal para logo após o pagamento ser feito.

As instituições aportadas pela lei terão que fazer uma contrapartida em 2021. Em espaços públicos ou escolas municipais. A ação deve se basear em ações colaborativas em eventos feitos nesses locais.


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