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Lei Aldir Blanc

Cadastro para auxílio emergencial vai até o dia 15 de setembro

Larissa Vargas
Foto: Divulgação

Termina no dia 15 de setembro o prazo para cadastro de trabalhadores do setor cultural solicitarem acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A inscrição deve ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac): cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica. Conforme o inciso I decreto de regulamentação da Lei Federal, "compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura".

Já os responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) devem procurar as respectivas prefeituras. A Diretoria de Cultura de Uruguaiana explica que em espaços culturais se enquadram grupos de teatro, Centro de Tradições de Gaúchas (CTG) e o carnaval, por exemplo.

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus em todo o País. O Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 155 milhões - R$ 69,7 milhões vêm para o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.


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