URUGUAIANA JN PREVISÃO
Rubens Montardo Junior

Nova Direção

Pela terceira vez, em sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) será presidido por uma mulher. Nascida em Porto Alegre, em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber é uma magistrada brasileira, atual ministra e vice-presidente do STF, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na última segunda-feira, dia 12/09, Rosa Weber assumiu a presidência do STF, a mais alta corte de Justiça do Brasil que, ultimamente, sofre uma onda de ataques dos "inimigos da democracia". Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Universidade Federal do RS em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da PUC-RS entre 1989 e 1990. Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, em Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria de Administração do Estado do RS, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do RS, de 1975 a 1976. Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003. Em 2005, foi indicada pelo presidente Lula para o cargo de ministra do TST, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários. A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006. Em 8 de novembro de 2011 foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no STF. Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários. Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

Devolução  
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foram condenados pela justiça gaúcha a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Conforme a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, houve ilegalidade nos pagamentos de licença-prêmio ao atual presidente do órgão, Alexandre Postal, e aos conselheiros Irandir Pietroski e Marco Antônio Lopes Peixoto. Eles teriam recebido, respectivamente, R$ 471 mil, R$ 300 mil e R$ 448 mil, contabilizando, de forma irregular segundo a juíza, o tempo de mandato parlamentar no cômputo das licenças prêmio indenizadas a conselheiros. Os conselheiros e funcionários do TCE-RS receberam R$ 28 milhões, de uma só vez, em férias e licenças-prêmio atrasadas. Desta decisão, cabe recurso.

Falecimento
No dia 30/08, em Porto Alegre, aos 76 anos de idade, faleceu o uruguaianense Getúlio Gomes Soares. Escritor, poeta e envolvido com o setor primário, Getúlio Soares teve participação política em Uruguaiana e na Barra do Quaraí, nas décadas de 70 e 80, e teve programa na Rádio São Miguel AM 880. Aos seus familiares, os votos de pesar!

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