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Cátia Liczbinski

A Mulher na Política: Brasil (segunda parte)

'Nós todos não podemos ser bem sucedidos quando metade de nós é retida.' (Malala Yousafzai)

A mulher sempre foi protagonista de grandes conquistas e melhorias para mundo, sempre buscando o seu reconhecimento e lutando contra todas as formas de discriminação e desigualdade. Fomentar a inserção da mulher na política significa grandes mudanças em todas as áreas. 

Pouco se divulgam as conquistas e evolução da luta da mulher, justificável em razão de uma sociedade concebida em um machismo estrutural oriundo da cultura do patriarcado, sob formas que são atenuadas pela religião, pelas "piadas", pela suposta descontração, pela "natureza biológica" masculina.

No final do século XIX, no Brasil, ocorreram algumas publicações para enfatizar o respeito ao papel feminino. A primeira delas, 'O Jornal das Senhoras', em sua primeira edição de janeiro de 1852, questionava o tratamento conferido às mulheres pelos maridos, defendendo que fossem mais valorizadas.

Em 1860 as mulheres de classe elevada começaram a realizar atividades filantrópicas para exercerem outra atividade além do lar. Também atuaram no movimento abolicionista com a função de arrecadar fundos e para debates políticos sobre sua condição, apesar de as associações feministas serem mantidas pelos homens. A atividade político-partidária da mulher era limitada, como ainda ocorre hoje, apenas como "militante".

No período de 1870 algumas editoras fundaram jornais feministas: a editora Da. Violante, no jornal 'O Domingo', defendia a educação para as mulheres equivalente à dos homens, para serem "boas esposas e mães". A editora "O Sexo Feminino", Da. Francisca defendia a atividade de professora primária para às mulheres, e a editora Josefina Azevedo defendia o voto feminino e o divórcio.

A assembleia constituinte de 1891 (primeira constituição republicana brasileira) debateu e vetou o sufrágio feminino por serem inferiores naturalmente. Entre a minoria que defendia o voto feminino estavam Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa e Hermes da Fonseca, que seriam futuros presidentes da república.

A luta pelo voto feminino continua com suporte do movimento sufragista europeu. Em 1910 é fundado o Partido Republicano Feminino, por duas mulheres, Leolinda Daltro e Gilka Machado, embora as mulheres não votassem e não pudessem ser eleitas, foi um grande momento para mobilização feminista.

Em 1918 Bertha Lutz, bióloga e advogada, publicou um artigo convidando as mulheres para formarem uma associação para que entendessem que "não devem viver parasitariamente de seu sexo mas tornarem-se capazes de deveres políticos".

No ano de 1922 ela organizou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino (F.B.P.F.), filiada à International Woman Suffrage Aliance, defendendo o sufrágio feminino e outros temas. Além de Bertha, a maioria das mulheres da Federação pertencia a uma elite intelectual e econômica, o que lhes permitia bom trânsito entre a elite política. Suas ações visavam "influenciar os líderes políticos e a opinião pública culta", fazendo uso da publicidade e das relações pessoais. Mas foram críticadas por parte da imprensa, sendo acusadas de pertencer "ao terceiro sexo, carentes de charme feminino, histéricas, declassées".

O movimento de Bertha com a F.B.P.F. influenciou na decisão do exercício do voto pelas mulheres na Constituição Federal de 1934 (direito de votar e ser votada). O Código Eleitoral de 1931 permitia esse direito as solteiras ou viúvas com renda própria, ou as mulheres casadas com a permissão do marido. Por decreto de Getúlio Vargas em 1932, as brasileiras obtiveram o direito de votar e de serem votadas, em igualdade de condições com os homens. Os analfabetos continuaram excluídos e a idade mínima foi reduzida para 18 anos. Um grande avanço mundial, porque muitos países europeus reconheceram esse duplo direito (votar e ser votada) posteriormente ao Brasil (como a França, em 1944, e a Itália, em 1945). Em todo o Ocidente, apenas no Canadá, EUA e Equador era permitido às mulheres votar.

No advento da Constituição Federal de 1934 elegeu-se uma única mulher para Deputada Federal, num total de 214, sendo Carlota Pereira Queiroz (médica e pedagoga). Bertha foi suplente até 1936 e assumiu uma cadeira após o falecimento de um deputado.

Em novembro de 1937 ocorreu o golpe de Estado de Getúlio Vargas. O voto feminino perdeu seu sentido, por um ato de força. Após 1945, a F.B.P.F. não teve mais poder de atuação.

Um retrocesso aliado ao término da Segunda Guerra Mundial, fazendo retornar a função da mulher associado ao lar, em torno do triângulo mãe, esposa, dona de casa, enquanto do homem se esperava cumprir o papel de provedor da família.

E a história e luta continuam.

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